Conheça o visto EB-5 feito para estimular o mercado de trabalho americano | EB-5 visa

Atualizado: 17 de Out de 2020


Os vistos EB-5 foram criados para facilitar a entrada de imigrantes que estimulam o crescimento do mercado de trabalho americano. É um visto designado a investidores estrangeiros que façam um investimento de $ 900.000 ou $ 1,8 milhão de dólares em uma entidade comercial dos EUA, e que criem pelo menos 10 empregos, em tempo integral, para cada cota designada de investimento. A exigência da quantidade de capital mínimo obrigatório depende de onde está localizado o projeto norte-americano que receberá o investimento. Os investidores EB-5 têm a opção de investir em entidades empresariais chamadas de “centros regionais”, apontadas pelo governo para gerenciar projetos de investimentos qualificados para EB-5. Esses centros possuem uma parcela específica do total de vistos disponibilizadas para a categoria, total este equivalente a 7,1% dos vistos profissionais (EBs).

Dentre as diversas características desse tipo de visto, é importante mencionar que o investimento aplicado deve ter a natureza de risco, ou seja, o investidor não tem controle sobre o retorno do capital investido. Assim, na contratação, não pode haver cláusulas que façam garantia de retorno do capital ou de lucratividade do investimento, tornando-se, assim, uma natureza de investimento de risco. Os candidatos a esse tipo de visto devem tomar bastante cuidado com possíveis fraudes e esquemas utilizados por terceiros, bem como com possíveis fracassos no desenvolvimento do investimento, especialmente pelas características de risco e pela atratividade da proposta.

Diante da diversidade de vistos existentes e suas características específicas, é altamente recomendado que a pessoa interessada em emigrar para os Estados Unidos busque ajuda profissional qualificada para tal. Entender as regras imigratórias e suas implicações é uma tarefa complexa e cheia de correlações com outras áreas jurídicas, tornando o processo complicado para qualquer pessoa navegar de forma independente.

Ainda, as regras e regulamentos relativos à imigração estão em constante evolução, o que torna esta área do direito ainda mais complexa. Nesse sentido, advogados devidamente licenciados e com experiência prévia são recomendados para auxiliar na solicitação do visto, uma vez que são os únicos profissionais qualificados para dar consultoria jurídica, tanto nos Estados Unidos quanto no Brasil.

EB-5 visas were created to facilitate the entry of immigrants who stimulate the American labor market growth. It is a visa assigned to foreign investors who make an investment of $ 900,000 or $ 1.8 million in a US commercial entity, and that creates at least 10 full-time jobs for each designated investment share. The minimum mandatory capital requirement depends on where the North American project investment is located. EB-5 investors have the option of investing in business entities called “regional centers”, appointed by the government to manage investment projects qualified for EB-5. These centers have a specific share of the total visas available for the category, a total equivalent to 7.1% of professional visas (EBs).

Among the various characteristics of this visa, it is important to mention that the investment applied must have a risk-capital type, that is, the investor has no control over the return on the invested capital. Also, in the deal agreement, must not have clauses that guarantee a return on capital or profitability of the investment, therefore a risky investment business type. Applicants for this type of visa must be very careful about possible fraud and schemes used by third parties, as well as possible failures in the development of the investment, especially due to the risk characteristics and the attractiveness of the proposal.

Because there are many existing visas and their specific characteristics, it is highly recommended that the person interested in emigrating to the United States seek qualified professional help to do so. Understanding immigration rules and their implications is a complex task and full of correlations with other legal areas, making the process complicated for anyone to navigate independently.

In addition, immigration rules and regulations are constantly changing, which makes this legal area even more complex. Therefore, duly licensed lawyers with previous experience are recommended to assist with the visa application, since they are the only professionals qualified to provide legal advice, both in the United States and in Brazil.

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