EUA Consideram Proibir Entrada de Cidadãos de 36 Países

A administração do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, está considerando uma ampla expansão das restrições de viagem, podendo incluir mais 36 países na lista de nações cujos cidadãos enfrentariam proibições totais ou parciais de entrada nos Estados Unidos. A medida, detalhada em um memorando interno do Departamento de Estado assinado pelo Secretário de Estado Marco Rubio e divulgada inicialmente pelo The Washington Post, faz parte de uma ofensiva mais ampla na política imigratória durante o segundo mandato de Trump.

Segundo o memorando, os países visados estão localizados na África, Caribe, Ásia, Ásia Central e ilhas do Pacífico. A diretriz orienta diplomatas norte-americanos a notificarem os países listados de que terão 60 dias para atender exigentes critérios de segurança, verificação de identidade e cooperação com deportações, sob risco de enfrentarem restrições significativas de entrada.

A expansão quase triplicaria o número de países atualmente sujeitos a proibições de viagem, elevando o total para 55. Em 4 de junho, Trump já havia assinado uma proclamação proibindo a entrada de cidadãos de 12 países e impondo restrições a outros sete. Os países propostos incluem: Angola, Antígua e Barbuda, Benin, Butão, Burkina Faso, Cabo Verde, Camarões, Camboja, Comores, República Democrática do Congo, Djibuti, Dominica, Egito, Etiópia, Gabão, Gâmbia, Gana, Quirguistão, Libéria, Maláui, Mauritânia, Níger, Nigéria, São Cristóvão e Névis, Santa Lúcia, São Tomé e Príncipe, Senegal, Sudão do Sul, Síria, Tanzânia, Tonga, Tuvalu, Uganda, Vanuatu, Zâmbia e Zimbábue.

De acordo com o memorando, esses países foram identificados por terem “informações de triagem e verificação tão deficientes que justificam a suspensão parcial ou total de entrada nos Estados Unidos”. Alguns não possuem um governo central competente ou cooperativo capaz de emitir documentos de identidade confiáveis, enquanto outros apresentam fraudes institucionais generalizadas ou se recusam a aceitar cidadãos deportados. Também são apontadas altas taxas de permanência irregular após vencimento de vistos e relatos de cidadãos envolvidos com terrorismo, atividades antissemitas ou antiamericanas nos EUA.

A posição do governo Trump, conforme expressa no memorando, é de que limitar a entrada desses cidadãos ajudará a proteger o território norte-americano e melhorar a segurança pública. “O Departamento de Estado está comprometido em proteger nossa nação e seus cidadãos, mantendo os mais altos padrões de segurança nacional e segurança pública através do nosso processo de vistos”, afirmou um alto funcionário do Departamento.

O documento também destaca a necessidade de os governos estrangeiros cooperarem plenamente com as autoridades americanas na repatriação de seus cidadãos. Especificamente, países que aceitarem deportados e melhorarem seus sistemas de documentação podem evitar as sanções.

A porta-voz do Departamento de Segurança Interna, Tricia McLaughlin, reforçou a medida: “Essa é uma etapa necessária para garantir a cooperação de governos estrangeiros na aceitação de deportações, fortalecer a segurança nacional e restaurar a integridade do sistema de imigração.”

Críticos, incluindo parlamentares democratas e grupos de direitos civis, condenaram a expansão como discriminatória e xenofóbica, apontando que a política afeta de forma desproporcional países africanos, caribenhos e de maioria muçulmana. Eles comparam a iniciativa à polêmica "proibição muçulmana" de 2017, mantida pela Suprema Corte em 2018 e posteriormente revogada durante a administração Biden.

Os países listados agora têm um prazo de 60 dias para apresentar planos de ação concretos que respondam às preocupações dos Estados Unidos. O não cumprimento poderá resultar em proibições totais de entrada, prejudicando relações diplomáticas e afetando milhares de pessoas com vínculos nos EUA para estudo, trabalho ou reunião familiar.

O governo Trump deixou claro que considera as restrições de entrada uma medida essencial para a segurança nacional. Embora a Casa Branca ainda não tenha se pronunciado oficialmente, o presidente reafirmou diversas vezes seu objetivo de “tornar a proibição maior do que antes”.