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Foto do escritorFrancisco Wykrota

Nova Restrição Põe em Risco Estudantes nos EUA | New Restriction Place Students at Risk in U.S.

Nova Restrição Põe em Risco Estudantes, Inclusive Brasileiros, nos Estados Unidos



A determinação do Departamento de Imigração dos EUA, emitida nessa segunda-feira (6/7), indica que estudantes estrangeiros matriculados em cursos 100% on-line deverão deixar o país a não ser que façam sua transferência para escolas ou universidades com 100% ensino presencial ou híbrido (parte presencial, parte on-line). A situação é ainda mais difícil para aqueles cujo visto está vinculado ao Curso de Língua Inglesa, que não poderá ser híbrido. Da mesma forma, estudantes que estão programados para entrar nos Estados Unidos para estudar no próximo semestre, caso as aulas sejam online, poderão ser impedidos de entrar no país. A medida atinge estudantes com os vistos do tipo F-1 e M-1, bem como seus dependentes. Um problema adicional para os estudantes é que com o avanço dos casos de contaminação do coronavírus, mais e mais escolas estão adotando aulas 100% virtuais, reduzindo assim suas opções.

Os Estados Unidos bateram seu recorde de alunos internacionais em nível universitário no ano de 2019, com 1,095,299 estrangeiros frequentando instituições de ensino. Brasil é o 9º país líder mundial a enviar estudantes para os Estados Unidos nessa categoria, gerando uma receita aproximada de $558 milhões de dólares para os Estados Unidos, no ano de 2018. Além dessa população, os Estados Unidos ainda contam com uma quantidade muito maior de estudantes, e seus dependentes, em cursos de língua inglesa, conhecidos como ESL – English as Second Language.

As medidas adotadas pelo Governo Americano afetam milhares de estudantes estrangeiros e dependentes, que estão em solo americano, inclusive brasileiros. A medida afetou ainda, aqueles que pretendem estudar nos Estados Unidos, a partir do segundo semestre deste ano. Os estudantes afetados pela nova medida, aqueles que tiveram a entrada permitida nos Estados Unidos através da apresentação de vistos de estudo F ou M, tem como um dos requisitos para sua manutenção de permanência no país, a presença regular em sala de aula. Esse requisito básico foi muito afetado durante a pandemia do Covid-19, especialmente para evitar a propagação da contaminação, uma vez que as escolas tiveram que se adaptar ao ensino virtual e suspender as presenças físicas dos alunos em salas de aula.

Estudantes que estão matriculados em cursos que agora serão ministrados de forma virtual (on-line) e que não estão inclusos nas exceções previstas pela determinação restritiva, deverão se retirar do país ou tomar medidas de adaptação como a mudança do curso ou instituição de ensino, de forma a se enquadrar nas exigências ou ainda promover a mudança de sua condição de continuidade no solo americano (status) para uma outra categoria de permanência temporária ou até mesmo, nos casos aplicáveis, para categorias imigratórias como familiares ou profissionais.

As consequências pelo descumprimento das novas medidas podem ser sérias para aqueles que não se adaptarem, uma vez que o Governo Americano poderá emitir ordens de saída do país, bem como iniciar procedimentos de deportação. Pessoas que descumprem a lei imigratória existem severas consequências futuras no seu relacionamento com os Estados Unidos, que vão desde a retirada involuntária do país até o impedimento de entrada por até 10 anos ou mesmo o banimento permanente.

 

New Restriction Place Students, including Brazilians, at Risk in the United States

The determination of the U.S. Department of Immigration issued this Monday (6/7), states that foreign students enrolled in 100% online courses must leave the country unless they transfer to 100% presential or hybrid courses at schools or universities. The situation is even more difficult for those whose visa is linked to the English Language Course, which cannot be part of a hybrid course. Likewise, students who are scheduled to enter the United States to study in the next semester, if classes are online, may be prevented from entering the country. The measure affects students with visas of the type F-1 and M-1, as well as their dependents. An additional problem for students is that with the advancement coronavirus contamination, more and more schools are adopting 100% virtual classes, thus reducing their options.

The United States beat its record for international students at the university level in 2019, with 1,095,299 foreigners attending educational institutions. Brazil is the 9th leading country in the world to send students to the United States in this category, generating an approximate revenue of $ 558 million dollars to the United States in 2018. In addition to this population, the United States still has a much larger number of students, and their dependents, on English language courses, known as ESL - English as Second Language.

The measures adopted by the American Government affect thousands of foreign students and dependents, who are in the country, including Brazilians. The measure also affected those who intend to study in the United States, as of the second semester of this year. Students affected by the new measure, those who were allowed entry into the United States through study visas F or M, have as a requirement for their permanence in the country, regular physical presence in the classroom. This basic requirement was greatly affected during the Covid-19 pandemic, especially to prevent the spread of contamination, as schools had to adapt to virtual teaching and suspend the physical presence of students in classrooms.

Students who are enrolled in courses that will now be taught virtually (online) and are not included in the exceptions provided for by the restrictive determination, must leave the country or take measures to adapt, such as changing the course or educational institution, in order to fit the requirements or even file to change their condition to continue in the United States (status) to another category of temporary stay or even, in applicable cases, to immigration categories such as family members or professionals.

The consequences for noncompliance with the new measures can be serious for those who do not adapt, since the American Government may issue orders to leave the country, as well as initiate deportation procedures. People who break the immigration law have severe future consequences in their relationship with the United States, ranging from the involuntary withdrawal from the country to the barred entry for up to 10 years or even a permanent ban.

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