EUA Anunciam Biometría Obrigatória Para Todos os Estrangeiros

EUA implementarão coleta obrigatória de dados biométricos para todos os estrangeiros a partir de dezembro de 2025.

A partir de 26 de dezembro de 2025, uma nova regulamentação dos Estados Unidos tornará obrigatória a coleta de dados biométricos para todos os estrangeiros que entrarem ou saírem do país. A medida, anunciada pelo Departamento de Segurança Interna (DHS) e pela Alfândega e Proteção de Fronteiras (CBP) em 27 de outubro de 2025, impactará diretamente todos que planejam viajar ou já possuem um visto americano, incluindo portadores de Green Card e cidadãos canadenses.

A nova regra, intitulada “Collection of Biometric Data From Aliens Upon Entry to and Departure From the United States”, universaliza a exigência de biometria, eliminando todas as isenções de idade e expandindo a fiscalização para todos os pontos de entrada e saída, sejam eles aéreos, terrestres ou marítimos. Assim, a biometria se torna obrigatória para todos os não cidadãos, sem exceções baseadas em faixa etária.

Anteriormente, viajantes com menos de 14 anos e mais de 79 anos estavam isentos do procedimento. Com a nova regulamentação, crianças e idosos também serão incluídos na coleta, pois as limitações tecnológicas que dificultavam o registro de impressões digitais dessas faixas etárias foram superadas. O objetivo é associar registros de imigração de crianças aos seus futuros registros adultos, reforçando o combate ao tráfico infantil e aumentando a precisão na verificação de identidade.

A medida visa fortalecer os mecanismos de segurança e controle migratório, reduzir o uso de vistos falsificados ou roubados, e prevenir o uso indevido de documentos por pessoas que possam representar riscos à segurança nacional.

Como funcionará a coleta biométrica

A coleta incluirá principalmente fotografias faciais e impressões digitais, registradas a cada entrada ou saída do país. Os dados eletrônicos das dez impressões digitais serão armazenados em um banco de dados seguro e disponibilizados aos inspetores de imigração do DHS para verificação da identidade dos viajantes. A privacidade dos dados é garantida por protocolos de segurança digital e uso restrito para fins de imigração e segurança.

Quem será afetado

A exigência se aplica a praticamente todos os estrangeiros, incluindo:

• Turistas (vistos B1/B2)

• Profissionais e trabalhadores temporários (vistos H-1B, L-1 e outros)

• Estudantes e intercambistas (vistos F-1 e similares)

• Portadores de Green Card (residentes permanentes legais)

• Cidadãos canadenses, independentemente do meio de transporte utilizado

  
  

Existem exceções limitadas, aplicáveis a funcionários governamentais, autoridades diplomáticas e representantes de organizações internacionais, como portadores de vistos A-1, A-2, G-1 a G-4 e NATO-1 a NATO-6, bem como detentores de vistos TECRO E-1 em funções oficiais.

Consequências da não cooperação

O DHS alerta que a recusa em fornecer os dados biométricos poderá resultar em inadmissibilidade no país, cancelamento de vistos ou até processos de deportação. Além disso, estrangeiros que não cumprirem as exigências de saída ou excederem o período autorizado de permanência poderão perder eventuais isenções.

Em resumo, a partir de dezembro de 2025, os Estados Unidos darão um passo decisivo rumo à biometria universal obrigatória, marcando uma transformação significativa nos procedimentos migratórios e de fronteira.