Trump Emite Nova Política de Saúde para Vistos dos EUA

Uma nova diretriz emitida pela administração Trump endurece significativamente o processo de concessão de vistos dos Estados Unidos, ampliando os critérios de saúde e financeiros para candidatos estrangeiros. A orientação, enviada pelo Departamento de Estado a embaixadas e consulados em todo o mundo, instrui os oficiais consulares a avaliarem os solicitantes não apenas quanto a doenças transmissíveis, como já era exigido, mas também em relação a condições médicas crônicas e ao possível impacto financeiro dessas enfermidades sobre os recursos públicos norte-americanos.

De acordo com a nova política, candidatos com doenças como diabetes, obesidade, enfermidades cardiovasculares e respiratórias, câncer, distúrbios neurológicos ou de saúde mental poderão ser considerados “encargos públicos” caso o tratamento possa gerar custos elevados ou dependência de assistência governamental. A diretriz destaca que os oficiais devem determinar se o solicitante possui recursos financeiros suficientes para arcar com despesas médicas de longo prazo sem apoio do governo. Também autoriza a consideração de fatores como idade, saúde, educação, proficiência em inglês, bens e situação familiar ao decidir sobre a elegibilidade do visto.

A iniciativa faz parte de um esforço mais amplo da administração Trump para restringir a imigração e priorizar o que descreve como a proteção dos contribuintes americanos. As autoridades argumentam que as mudanças visam garantir que apenas imigrantes autossuficientes sejam admitidos, reforçando a regra centenária do “encargo público” prevista na legislação de imigração dos EUA. No entanto, especialistas e defensores dos direitos dos imigrantes alertam que a diretriz concede discricionariedade excessiva a oficiais consulares sem formação médica, o que pode resultar em decisões inconsistentes e tendenciosas.

A política pode afetar de forma desproporcional idosos, pessoas de baixa renda e indivíduos com doenças crônicas. Ela também orienta os oficiais a considerarem o estado de saúde dos dependentes, como filhos ou pais idosos, ao avaliar se o solicitante poderá manter um emprego. Além disso, os candidatos devem apresentar documentação financeira, incluindo extratos bancários, comprovação de bens e recursos, demonstrando capacidade de custear suas próprias despesas médicas ao longo da vida.

Embora a diretriz se aplique principalmente a vistos de imigração, especialistas alertam que a medida pode afetar indiretamente famílias de imigrantes que já vivem nos Estados Unidos e desestimular residentes legais a buscar cuidados de saúde ou benefícios públicos por medo de consequências imigratórias. Críticos descrevem a medida como uma continuação da política restritiva de imigração do governo Trump, transformando o processo de visto de uma oportunidade de inclusão para um sistema baseado em exclusão por critérios de saúde e capacidade financeira.