USCIS Reforça Avaliação do Bom Caráter na Naturalização

O U.S. Citizenship and Immigration Services (USCIS) reafirma que a avaliação da boa conduta moral (Good Moral Character – GMC) é elemento essencial para a naturalização de estrangeiros, indo além da simples ausência de ter cometido atos ilícitos. Tornar-se cidadão norte-americano implica assumir direitos e responsabilidades sociais, sendo necessário demonstrar caráter compatível com os padrões médios da comunidade em que o estrangeiro reside.

Historicamente, antes de 1990, os oficiais avaliavam a GMC de forma ampla, considerando fatores como serviço comunitário, responsabilidades familiares e evidências de reabilitação. Após mudanças legislativas, especialmente o Immigration Act de 1990 e a IIRIRA, a análise passou a enfatizar barreiras fixas, como crimes relacionados a drogas, fraude e falsas declarações. O USCIS, contudo, retoma agora uma abordagem mais abrangente, baseada na totalidade das circunstâncias.

Na prática, isso significa que a avaliação deve considerar tanto aspectos negativos quanto positivos da trajetória do solicitante. Entre os atributos favoráveis estão envolvimento comunitário, vínculos familiares, formação educacional, histórico de trabalho estável, tempo de residência legal e cumprimento de obrigações fiscais. Já condutas desqualificadoras incluem crimes graves como homicídio, genocídio, tortura, falsas alegações de cidadania, votos ilegais, múltiplas condenações por dirigir sob influência (DUI) ou outros comportamentos que destoem do padrão social, mesmo que não tipificados como crime.

O USCIS também enfatiza a relevância da reabilitação, admitindo como provas positivas a regularização de pensões alimentícias, cumprimento de condições judiciais, restituição de benefícios, pagamento de impostos e testemunhos comunitários que atestem a conduta atual do estrangeiro.

Assim, a avaliação de GMC deve refletir não apenas a ausência de condutas vedadas pela lei, mas também a presença de caráter positivo, demonstrado por meio de contribuições sociais, responsabilidades familiares e integridade pessoal. O objetivo é garantir que a naturalização seja concedida apenas a indivíduos que comprovem, de forma consistente, estarem alinhados aos padrões éticos e cívicos da sociedade norte-americana.