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Diferença Entre Nacionalidade X Naturalização

Wykrota Law Firm

Nos Estados Unidos, os conceitos de nacionalidade e naturalização são distintos. A nacionalidade refere-se ao vínculo jurídico entre um indivíduo e o país, podendo ou não incluir a cidadania. Por exemplo, pessoas nascidas em Samoa Americana são consideradas nacionais dos EUA, mas não cidadãos, a menos que passem pelo processo de naturalização. Já a naturalização é o processo legal pelo qual um estrangeiro adquire a cidadania americana após atender a certos requisitos, como tempo de residência e aprovação em testes cívicos e de idioma.


Há uma diferença fundamental entre um americano nato e um americano naturalizado, principalmente em relação à forma como a cidadania é adquirida e a alguns direitos políticos.


Um americano nato é aquele que obtém a cidadania dos EUA no momento do nascimento. Isso pode ocorrer de duas formas: pelo princípio do jus soli (direito do solo), que garante a cidadania a qualquer pessoa nascida em território americano, incluindo os 50 estados, o Distrito de Columbia e alguns territórios como Porto Rico, Guam e Ilhas Virgens Americanas; ou pelo jus sanguinis (direito de sangue), quando um indivíduo nasce no exterior, mas adquire a cidadania automaticamente por ser filho de cidadãos americanos, ressalvadas certas exceções, e desde que os pais cumpram certos requisitos legais antes do nascimento.


Por outro lado, um americano naturalizado é aquele que nasceu estrangeiro e obteve a cidadania posteriormente por meio do processo de naturalização. Para isso, a pessoa precisa atender a requisitos como ser residente permanente legal (Green Card) por um período determinado, demonstrar bom caráter moral, passar em um teste de inglês e conhecimento cívico e prestar um juramento de fidelidade aos Estados Unidos.


Embora um cidadão naturalizado tenha praticamente os mesmos direitos que um americano nato, há uma exceção importante: somente cidadãos natos podem ocupar os cargos de presidente e vice-presidente dos EUA, conforme estabelecido pela Constituição. No mais, ambos possuem direitos iguais, incluindo o direito ao voto e a possibilidade de ocupar a maioria dos cargos públicos.


Assim, enquanto o americano nato recebe a cidadania automaticamente ao nascer, o americano naturalizado precisa passar por um processo formal para adquiri-la, mas ambos compartilham quase todos os direitos e deveres dentro da sociedade americana.

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